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09/05/2014 / Paulo Wainberg

A nova democracia

Ágora em Atenas, Senado em Roma, Câmara dos Lords e Câmara dos Comuns em Londres, Jacobinos e Girondinos em Paris e assim, ao longo da história, implantou-se uma falsa necessidade, decorrente da clássica definição de Democracia: Governo do povo, para o povo e pelo povo.

Organizaram-se politicamente as nações apoiadas na ideia de que o povo, na democracia, deve ter seus representantes no Poder, isto é, as assembleias e congressos constituídos por representantes eleitos do povo, com a finalidade própria de elaborar as leis que o povo, em tese, quer que sejam elaboradas.

Resultou, na prática, e a história não nega, que as leis são elaboradas conforme os interesses dos legisladores, deputados e senadores, algumas vezes convergindo com a vontade do povo, na grande maioria redigidas para satisfazer interesses de poucos para proveito de ainda menos gente do povo.

Transformou-se o Poder Legislativo, no mundo inteiro, em antro de corrupção, troca de favores e de interesses a serviço dos congressistas, do Poder Executivo e, também, do Poder Judiciário, este sim o grande beneficiário silencioso dos interesses corporativos.

Ademais, todas as ditaduras, sem exceção, mantêm um congresso nacional a seu serviço, dando aparência de democracia aos seus regimes de terror.

A questão que coloco é: Será possível uma Democracia sem o Poder Legislativo? Um Estado de Direito Democrático cujos poderes fossem o Executivo e o Judiciário?

Ainda que de forma superficial, enfrento a questão dizendo desde já que, sim, acho que é possível.

A nação se estrutura politicamente com apenas dois poderes, Executivo e Judiciário.

Ao executivo compete produzir as leis e executá-las. Ao Judiciário, julgar se as leis estão de acordo com a Constituição e, neste caso, haveria é claro uma corte legislativa e constitucional. Em caso de impasse ou divergência profunda, a última instância seria o referendo popular, através de tantos plebiscitos quantos fossem necessários.

A democracia continuaria sendo o governo do povo, para o povo e pelo povo, com muito maior rapidez, justiça social e eficácia.

Com pouco esforço dá para imaginar uma sociedade sem deputados e senadores e vereadores. Uma sociedade mais limpa, mais econômica e mais justa.

Sei que a ideia requer reflexão bem maior, estudos bem mais profundos e que implantá-la seria uma tarefa gigantesca a enfrentar os obstáculos de toda ordem, dos justos e coerentes aos comezinhos, mesquinhos e interesseiros.

Mas não custa nada pensar, primeiro a teoria e depois a prática.

Quem sabe alguém mais aprofundado do que eu na matéria política se interesse e leve a ideia adiante.

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